Internacional
Brasil e Angola buscam diversificar comércio além do petróleo e agro
O governo brasileiro busca uma reaproximação com a Angola por meio da diversificação da pauta comercial para além do agronegócio e do petróleo, setores que dominam a relação bilateral. O fluxo de comércio entre os países caiu após 2015 em função dos efeitos da Operação Lava Jato, da competitividade da China e de crises econômicas.
Com uma história inicialmente conectada pelo comércio de trabalhadores escravizados – Angola foi a principal fonte de mão de obra escrava do Brasil – o país hoje de 36 milhões de habitantes, que tem o português como língua oficial, abriga a maior comunidade de brasileiros vivendo na África: cerca de 30 mil pessoas.
Na primeira viagem à África no atual mandato, em agosto de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Luanda, a capital, com objetivo de ampliar as trocas comerciais.
“Começamos por um país que sempre foi nossa maior ponte com esse continente irmão. Nos últimos anos, o Brasil tratou os países africanos com indiferença. Vamos corrigir esses erros. E vamos alçar nossa parceria estratégica a um novo patamar. O Brasil quer apoiar Angola no esforço de diversificar sua economia”, disse o presidente.
Na ocasião, foram assinados acordos de cooperação em áreas como turismo, educação, saúde, agricultura e exportação. Lula ainda inaugurou a galeria Ovídio de Andrade Melo, em Luanda, centro cultural ligado ao Itamaraty dedicado à arte e cultura brasileira e angolana.
A atenção especial dada à Angola no terceiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi coroada com a inauguração do Consulado-Geral do Brasil em Luanda, capital do país, em fevereiro deste ano. É o único consulado-geral do país na África.
Visita a Brasília
Em 23 de maio deste ano, foi a vez de o presidente de Angola, João Lourenço, visitar Brasília, no marco dos 50 anos da independência do país africano, sendo o Brasil a primeira nação a reconhecer Angola após a libertação do colonialismo português, em 1975.
“Nós constatamos que, efetivamente, o Brasil está de volta à África. E o exemplo disso é que, nesse período de cerca de dois anos, conhecemos uma intensa troca de delegações, da Angola para o Brasil e do Brasil para Angola”, afirmou João Lourenço.
Na ocasião, foi anunciado acordo nas áreas de defesa e segurança. “A Embraer está à disposição para a restauração da frota angolana de aeronaves Super Tucano e o fornecimento de aeronaves adicionais”, disse Lula.
O professor de história da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Gilberto da Silva Guizelin, que estuda as relações Brasil-Angola, avalia que a reaproximação do Brasil foi significativa no atual mandato.
“Com o impeachment e os governos Temer Bolsonaro, há praticamente um congelamento dessas relações. Ambos os governos vão fechar embaixadas e postos diplomáticos no continente africano. Nem Temer nem Bolsonaro fizeram uma única viagem à África. Tem viagem de ministros, mas não há uma diplomacia presidencial, como a gente verificou no governo Lula, por exemplo, e no governo José Sarney”, destacou o especialista.
Fluxo comercial
O fluxo comercial entre os países, desde o fim do tráfico de escravos, sempre foi residual. A partir do primeiro governo Lula, ultrapassa a marca de US$ 1 bilhão, chegando ao ápice de US$ 4 bilhões em 2008, com uma queda grande a partir de 2015 (US$ 0,67 bilhão).
Atualmente, Angola representa o destino de apenas 0,2% do total exportado pelo Brasil, sendo apenas 0,4% das nossas importações, segundo dados de 2024.
A professora de relações internacionais da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Elga Lessa de Almeida explicou que a relação comercial entre os dois países nas últimas décadas esteve pautada pelas oscilações do mercado de petróleo.
“Quando você pega o gráfico do preço do petróleo, ele vai fazer o movimento igualzinho. É uma relação comercial muito dependente do petróleo porque essa é a principal riqueza de Angola, que ainda é muito dependente do petróleo”, explicou a especialista.
As exportações de Angola para o Brasil são formadas por óleos brutos de petróleo (94%) e óleos combustíveis de petróleo (6,2%), principalmente. Já as exportações brasileiras para o país africano são principalmente de carnes bovinas, suínas e de aves congeladas ou refrigeradas (30%), açúcares e melaços (23%), entre outros.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a queda na corrente comercial entre Brasil e Angola em 2015 pode ser explicada, em grande parte, pelas crises econômicas enfrentadas por ambos os países à época, acompanhadas pela queda no preço do petróleo no período.
“Isso pode ter impactado a capacidade de importação de Angola. Já o crescimento de 143% entre 2021 e 2022 pode ser atribuído à recuperação econômica pós-pandemia, com retomada da demanda global e regional”, informou, em nota, a pasta.
O MDIC espera que o volume de comércio entre Brasil e Angola continue a se expandir nos próximos anos. “Entre os principais desafios estão questões estruturais, como a limitação da capacidade de pagamento e financiamento por parte dos importadores angolanos, além de barreiras logísticas e operacionais”, informou o ministério.
Lava Jato e China
A queda no fluxo comercial entre Brasil e Angola a partir de 2015 esteve vinculada à baixa nos preços do petróleo naquele período – o que jogou também a Venezuela em crise –, além das repercussões da Lava Jato nas construtoras brasileiras e da expansão da influência econômica da China no continente africano.
O professor Gilberto da Silva Guizelin destacou que houve certo afastamento político e diplomático com a África a partir do governo de Dilma Rousseff, que deu maior atenção ao Brics.
“Além de ser um reflexo desse esfriamento político, é um reflexo da campanha da Lava Jato, porque a Odebrecht, a Andrade Gutierrez, todas essas construtoras, vão ser envolvidas na investigação da Lava Jato, e os acordos que elas tinham com Angola vão ser listados nesses processos. A Odebrecht vai chegar a pedir falência”, lembrou.
O historiador explicou que as construtoras brasileiras precisavam do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para operar no exterior. Com a Lava Jato, parte desse financiamento foi cortada.
Em 2015, o BNDES suspendeu os desembolsos para exportações de bens e serviços de engenharia de construtoras brasileiras. Dos contratos suspensos, quatro eram em Angola e somavam US$ 808 milhões.
O BNDES explicou à Agência Brasil que oferece linhas de crédito à exportação para Angola desde 2005, tendo sido realizadas 91 operações de apoio a 11 exportadores ao longo de 14 anos, somando R$ 3,4 bilhões. O último desembolso realizado foi em 2015.
“Vale lembrar que todos os desembolsos do BNDES são realizados no Brasil, em reais, para os exportadores brasileiros, contribuindo para a geração de emprego, renda e divisas para os brasileiros. É importante destacar que Angola nunca esteve inadimplente com o BNDES e liquidou sua dívida integral e antecipadamente em 2019”, ressaltou a instituição financeira.
Somada ao fim ou à suspensão dos financiamentos, a entrada da China na África a partir de 2010 tomou espaço das empresas brasileiras, oferecendo empréstimos e levando suas companhias de construção civil, como destacou o o professor Guizelin.
“Para você ter uma ideia, Angola vai sediar uma Copa das Nações Africanas, e todos os estádios criados para sediar essa Copa em Angola foram construídos por construtoras chinesas. Todos. As construtoras chinesas são financiadas pelo próprio Estado chinês”, informou.
Petróleo
Existe certa dificuldade em diversificar essa pauta devido às limitações das economias de ambos os países, avalia ainda a professora Elga Lessa, que também leciona na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).
“A gente tem essa limitação de comércio. Nos governos Temer e Bolsonaro, houve redução de investimentos da Petrobras na África e parte desses investimentos era em Angola”, acrescentou.
Segundo a especialista, havia uma grande expectativa de cooperação com a Petrobras uma vez que Angola também encontrou petróleo no pré-sal de sua costa marítima. “Eles tinham muita expectativa dessa parceria, dessa cooperação, em relação a essa exploração. E aí, a Petrobras sai e retira investimentos”, completou Elga.
Na visita do presidente angolano ao Brasil, no mês passado, foi assinado um memorando de entendimento de pesquisa e desenvolvimento entre a Petrobras e a Sonagol, a estatal angolana do setor.
Lula defendeu a retomada das atividades da petroleira brasileira na costa de Angola. “É importante que a Petrobras volte a ter uma participação ativa na prospecção, na pesquisa de combustível fóssil e também de petróleo e também de gás. Nós estamos modernizando os instrumentos de garantia de crédito às exportações”, disse.
Agricultura
Outra frente da reaproximação do Brasil com Angola é no setor da agricultura, por meio de transferência de tecnologia e apoio à irrigação para o desenvolvimento do setor no país africano que tem áreas semiáridas na parte sul do território, com memorando de entendimento assinado nessa área.
“Estamos desenvolvendo um programa no Vale do Cunene [região semiárida] que será um novo paradigma na nossa cooperação com a África. Em vez de iniciativas pontuais e isoladas, o programa vai reunir 25 ações que se complementam, todas com o objetivo de promover o desenvolvimento agrícola dessa região”, afirmou Lula, em Luanda.
O professora Elga Lessa lembrou que a cooperação via agricultura com Angola é um projeto que vem desde os primeiros mandatos do governo Lula. “A ideia era exportar o modelo de negócio do agro brasileiro para Angola. Mas não teve, a época, os resultados esperados”, comentou.
Segundo a especialista, o setor agrícola de Angola entrou em decadência. “Durante muito tempo, se esqueceu desses setores porque a economia ficou toda centrada no petróleo. Agora, eles estão querendo retomar o desenvolvimento agrícola”, acrescentou.
Internacional
Alteração da Lei da Nacionalidade portuguesa – novo capítulo hoje no plenário
ARTIGO
Por: Dr. Wilson Bicalho – advogado e professor de imigração em Portugal
No dia de hoje, o Parlamento português volta a colocar a imigração no centro do debate. Desta vez, é a Lei da Nacionalidade que chega ao plenário da Assembleia da República para votação final, depois de uma discussão acalorada na noite de ontem, 27 de outubro.
O ponto mais sensível para a comunidade brasileira continua o mesmo: a proposta que eleva de cinco para sete anos o prazo mínimo de residência legal necessário para solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.
Caso o texto seja aprovado em plenário e posteriormente promulgado pelo Presidente da República, a nova regra só se aplicará a quem entrar no país após a entrada em vigor da lei. Assim, aqueles que já residem legalmente em Portugal, ou que obtenham residência nas próximas semanas, ainda poderão beneficiar-se da legislação atual. Para muitos, isso significa agir com atenção e prudência, evitando surpresas no curto prazo.
A sessão de ontem, porém, trouxe um novo elemento político: o partido Chega, de extrema-direita, decidiu levar ao plenário duas propostas adicionais, que passaram a dominar o debate público.
A primeira prevê a possibilidade de perda da nacionalidade, mesmo que isso deixe o indivíduo apátrida — uma solução que confronta princípios amplamente consolidados no direito internacional e que dificilmente passaria sem contestação constitucional.
A segunda autoriza a perda da nacionalidade a qualquer tempo, independentemente de quantos anos já tenham se passado desde a sua concessão, caso se prove fraude no processo de obtenção.
Embora seja legítimo que um país ajuste suas regras de nacionalidade, as medidas agora em votação refletem, de forma explícita, a orientação política do atual Parlamento e o espaço conquistado pelo discurso mais duro e punitivo, marcado pela crescente influência da extrema-direita sobre o tema da imigração.
Tudo indica que a proposta será aprovada. O PSD, partido que sustenta a maioria parlamentar, já manifestou apoio claro ao texto e também às alterações levadas à discussão em plenário. A única possibilidade de reversão imediata seria uma intervenção do Presidente da República, caso entenda haver violação da Constituição — sobretudo quanto ao princípio da igualdade entre portugueses de origem e naturalizados, ou no cenário extremo da criação de apátridas.
Mais do que o resultado legislativo, o que se observa é uma mudança de paradigma.
Portugal, historicamente reconhecido como um país de acolhimento, integração e mobilidade humana, passa por um momento de inflexão: políticas mais rígidas, discurso mais restritivo e uma clara tentativa de diferenciação entre quem nasce português e quem se torna português pela lei.
Convém lembrar, porém, que as legislações são reflexo do seu tempo político e da composição parlamentar que as aprova.
O que permanece é o elemento humano da imigração — famílias, trabalhadores, estudantes e investidores que construíram suas vidas em Portugal e contribuíram para o crescimento econômico, social e cultural do país.
Dentro desse cenário, resta acompanhar o resultado da votação de hoje, cujas decisões terão efeitos diretos sobre milhares de brasileiros que já vivem legalmente em Portugal ou que planejam fazê-lo.
Internacional
Deputada presa em flotilha pede fim de relações econômicas com Israel
“Peço ao meu governo para acabar com qualquer relação econômica com Israel e a me levar para casa. Pare o genocídio em Gaza”, diz a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), em vídeo divulgado após a interceptação da Flotilha Global Sumud, que tentava furar bloqueio à Faixa de Gaza com ajuda humanitária. A parlamentar estava a bordo da embarcação Grande Blu e foi uma das capturadas por forças israelenses.
Pelas redes sociais, o Movimento Global a Gaza divulgou imagens de câmeras da embarcação no momento em que os tripulantes foram abordados por militares armados. Em outra publicação, em um vídeo pré-gravado, a deputada federal afirma: “se você esta assistindo este vídeo é porque eu fui sequestrada pelas forças de ocupação israelense e levada contra a minha vontade”.
Em uma postagem na rede social X, o Ministério das Relações Exteriores de Israel disse que “todos os passageiros estão seguros e em boas condições de saúde”. Segundo a chancelaria, após desembarcar em Israel, os tripulantes serão deportados para a Europa.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifestou preocupação com cidadãs e cidadãos brasileiros participantes da flotilha de ajuda humanitária, destacando o princípio da liberdade de navegação em águas internacionais e o caráter pacífico do movimento.
“O governo brasileiro deplora a ação militar do governo de Israel, que viola direitos e põe em risco a integridade física de manifestantes em ação pacífica. No contexto dessa operação militar condenável, passa a ser de responsabilidade de Israel a segurança das pessoas detidas”, reforça.
Missão humanitária
A delegação brasileira que participa da Flotilha é formada por 17 integrantes. Ao todo, mais de 500 pessoas, de diferentes nacionalidades, se uniram ao protesto que se identifica como uma ação pacífica e não violenta contra o genocídio em Gaza.
Elas navegavam no Mar Mediterrâneo em direção ao enclave palestino, em cerca de 40 embarcações. De acordo com o Movimento Global a Gaza, cerca de 443 voluntários de 47 países foram capturados pelas forças de Israel.
A intenção do protesto era levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza, território que está sob agressão e bloqueio israelense há quase dois anos, desde que Tel Aviv iniciou os ataques de resposta a um atentado do Hamas que deixou cerca de 1,2 mil mortos e fez mais de 200 reféns.
Os bombardeios e incursões em terra de militares israelenses já causaram mais de 60 mil mortes no enclave palestino, que também sofre com a escassez de medicamentos, combustíveis e alimentos. Organizações de defesa dos direitos humanos e governos de diversos países, incluindo o Brasil, classificam o massacre como um genocídio, que busca remover a população palestina de Gaza, um dos poucos territórios que permanecem sob administração palestina.
Deputada federal desde 2015, Luizianne Lins está no terceiro mandato, eleita pelo estado do Ceará. Antes, cumpriu mandatos como vereadora, deputada estadual e prefeita da cidade de Fortaleza por dois mandatos.
Nas redes sociais da deputada, uma publicação foi postada na noite de quarta-feira (1º) com a mensagem “Urgente: a deputada brasileira Luizianne Lins (PT), o ativista Thiago Ávila e a ambientalista Greta Thunberg foram sequestrados por Israel enquanto levavam ajuda humanitária à Palestina”.
A mensagem acrescenta: “mais uma vez, o governo de Bejamin Netanyahu demonstra desprezo pelas normas internacionais e pela solidariedade humana, fortalecendo o sofrimento do povo palestino e colocando em risco a vida de quem luta por justiça.”
Diversas autoridades publicaram manifestações de solidariedade à deputada federal e aos outros ativistas, como o ministro da educação, Camilo Santana; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que afirmou estar em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
“Solicitei o apoio do Itamaraty para que a parlamentar e os demais cidadãos brasileiros capturados recebam a devida proteção consular”, disse Motta.
Fonte: Agência Brasl
Internacional
Padilha decide não participar de reunião na ONU após restrição dos EUA
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, decidiu não integrar a comitiva brasileira que vai aos Estados Unidos na próxima semana para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a decisão foi tomada após o governo de Donald Trump impor restrições ao visto do ministro. 

“Em comunicado recebido da Missão dos Estados Unidos para as Nações Unidas, o Ministério da Saúde do Brasil foi informado da proibição imposta ao ministro Alexandre Padilha de participar presencialmente da reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)”, informou o ministério.
“A decisão viola o Acordo de Sede com a ONU e o direito do Brasil de apresentar as suas propostas no mais importante fórum global de saúde para as Américas. O país é uma referência em saúde pública mundial e um dos principais articuladores de ações voltadas à defesa da vacina, da ciência e da vida.”
O visto concedido pelos Estados Unidos só permitiria que Padilha fizesses deslocamentos restritos do hotel para a ONU, além de instalações médicas em caso de emergência.
De acordo com o Ministério da Saúde, “em razão dessas limitações infundadas e arbitrárias ao exercício diplomático brasileiro”, o ministro Alexandre Padilha vai permanecer no Brasil, dedicado à votação da Medida Provisória do Programa Agora Tem Especialistas no Congresso Nacional.
“Não se trata de uma medida de retaliação ao ministro, mas ao que o Brasil representa na luta contra o negacionismo que retira o direito de crianças de se vacinarem e guia os retrocessos relacionados à saúde que a população norte-americana enfrenta”, ressalta o ministério.
“Todas as articulações estão mantidas com a delegação do Ministério da Saúde em Nova York e Washington, e reforçadas por reuniões do próprio ministro em eventos como a COP 30, diálogos bilaterais e missões com representantes do Mercosul e do BRICS, blocos com presidência do Brasil. A ciência continuará a avançar e o Brasil não deixará de atuar pela sua soberania.”
Entenda
Em agosto, o governo do presidente Donald Trump cancelou o visto da esposa e da filha de 10 anos de Padilha. À época, o ministro estava com o visto vencido desde 2024 e, portanto, não passível de cancelamento.
Na mesma semana, o Departamento de Estado dos Estados Unidos revogou os vistos de funcionários do governo brasileiro ligados à implementação do programa Mais Médicos.
Foram cancelados os vistos do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e do ex-assessor de Relações Internacionais da pasta e atual coordenador-geral para 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), Alberto Kleiman.
Em comunicado, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, justificou que os servidores teriam contribuído para um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano” por meio do Mais Médicos.
Fonte: Agência Brasil
-
Esportes2 anos atrásNotícias de futebol | Quais os melhores jornais para acompanhar ao vivo?
-
Estilo e Vida5 anos atrásMundo BANI: como pensar em meio ao caos
-
Agronegócios2 anos atrásSegurança alimentar é caminho para produtividade na suinocultura
-
Música1 ano atrásGabriela Rocha lança a segunda faixa do álbum “A Igreja”, com a participação de Fernandinho
-
Notícias2 anos atrásPolítica de cultura exportadora quer ampliar comércio exterior
-
Games4 anos atrásGame brasileiro ‘Reverie Knights Tactics’ chega para consoles e PC dia 25 de janeiro
-
Esportes3 anos atrásFutebol de cegos: Brasil perde nos pênaltis e é vice na Copa América
-
Saúde4 anos atrásDia Mundial de Cuidados Paliativos destaca importância de avanços nessa prática


