Home Notícias Economia ANP publica edital do leilão de excedentes da cessão onerosa
Economia

ANP publica edital do leilão de excedentes da cessão onerosa

Envie
Default Featured Image
Envie

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (15) o edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, dos campos de Sépia e Atapu, localizados na área do Polígono do Pré-sal, na Bacia de Santos. O leilão está previsto para ocorrer no dia 17 de dezembro e terá bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões, dos quais R$ 7,7 bilhões serão repassados aos estados e municípios. O pré-edital foi publicado no dia 2 de junho.

A expectativa é que sejam investidos R$ 204 bilhões no desenvolvimento da produção do petróleo e gás natural nos dois campos, gerando arrecadação em torno de R$ 120 bilhões em participações governamentais e impostos. As áreas de Atapu e Sépia serão ofertadas para outorga de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, sob o regime de partilha da produção, conforme definido pela Lei Federal nº 12.351/2010. Na 1ª rodada da cessão onerosa, realizada em 2019, a Petrobras arrematou as áreas de Itapu e Búzios, também situadas na Bacia de Santos. O leilão resultou em bônus de assinatura para o governo no valor de R$ 70 bilhões.

Habilitação

O edital e os modelos dos contratos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa podem ser acessados no site da ANP.

A ANP informou que será constituída uma Comissão Especial de Licitação (CEL), composta por representantes da agência e da sociedade civil, designada pela Diretoria Colegiada do órgão, por meio de portaria.

As empresas interessadas em participar da licitação deverão apresentar documentação e efetuar o pagamento de taxas de participação, para que tenham acesso ao pacote de dados técnicos. O valor da taxa de participação é de R$ 410 mil para cada bloco. A qualificação envolve a análise dos documentos pela Superintendência de Promoção de Licitações (SPL) da ANP, para comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista e capacidade econômico-financeira do licitante. Após a análise da documentação, a habilitação das licitantes é julgada pela CEL. As companhias ou consórcios com habilitação aprovada pela CEL poderão apresentar ofertas na licitação, em sessão pública, desde que aportem garantias de oferta no valor, modalidade e prazo definidos no edital.

As ofertas serão classificadas segundo a ordem decrescente do excedente em óleo para a União, sendo declarada vencedora do leilão a companhia ou consórcio que ofertar o maior percentual para o governo federal.

Cronograma

O cronograma para a 2ª Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa estabelece a realização de um seminário ambiental e jurídico-fiscal no próximo dia 20, com final do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação no dia 1º de novembro. A data limite para apresentação das garantias de oferta é o dia 25 de novembro. O valor da garantia financeira por bloco atinge R$ 40 milhões, para Atapu; e R$ 71 milhões, para Sépia. Eventual apresentação de declaração de desistência será aceita até o dia 3 de dezembro.

O leilão ocorrerá no dia 17 de dezembro e tem homologação projetada para até 7 de janeiro de 2022. O prazo final para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante à ANP será em 18 de fevereiro do ano que vem. A assinatura dos contratos deverá acontecer até 29 de abril de 2022.

A ANP informou que tanto Atapu, como Sépia, têm elevado potencial de produção, com áreas em oferta de 228,89 quilômetros quadrados e 157,25 quilômetros quadrados, respectivamente. O contrato de cessão onerosa terá efeito até que a cessionária extraia o número de barris equivalentes de petróleo previstos no contrato, limitado aos seguintes volumes por bloco em oferta: 550 milhões de barris equivalentes de petróleo no bloco de Atapu; e 500 milhões de barris equivalentes de petróleo no bloco de Sépia.

O local do leilão será divulgado oportunamente pela ANP.

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

Link

ASICS inaugura primeira loja em Pernambuco com novo conceito de design no RioMar Recife

ASICS inaugura primeira loja em Pernambuco com novo conceito de design no RioMar Recife

Leia Mais
Pedidos de financiamento solar disparam no Amazonas e têm alta de 120%

Pedidos de financiamento solar disparam no Amazonas e têm alta de 120%

Leia Mais
Marcas próprias ganham força nos supermercados e entregam economia com qualidade ao consumidor final

Marcas próprias ganham força nos supermercados e entregam economia com qualidade ao consumidor final

Leia Mais
Energia solar ganha força em São Paulo e financiamentos crescem 112%

Energia solar ganha força em São Paulo e financiamentos crescem 112%

Leia Mais
Panetones chegam mais cedo às prateleiras e já viram tendência no varejo supermercadista do Rio, aponta pesquisa da ASSERJ

Panetones chegam mais cedo às prateleiras e já viram tendência no varejo supermercadista do Rio, aponta pesquisa da ASSERJ

Leia Mais
Envie