ACNUR pede apoio a nicaraguenses forçados a deixar seu país

O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, pede à comunidade internacional que não feche os olhos ao sofrimento de refugiados e solicitantes da condição de refugiado da Nicarágua, à medida que a pandemia acentua suas necessidades e situações de vulnerabilidade.

Mais de 108 mil nicaraguenses foram forçados a deixar seu país de origem desde 2018, sendo que dois terços deles buscaram proteção internacional na Costa Rica. O ACNUR enaltece as medidas tomadas pelo governo costarriquense em prover proteção e assistência, mas, desde o início da pandemia da COVID-19 em 2020, a capacidade dos refugiados de lidar com a situação foi prejudicada.

Estudos no país mostraram que as restrições relacionadas à pandemia obrigaram muitos refugiados e solicitantes da condição de refugiado nicaraguenses a passar fome, realizando apenas uma refeição por dia ou, muitas vezes, sem conseguir se alimentar. As taxas de desemprego dispararam, o que levou muitas pessoas a pedirem empréstimos ou trabalharem informalmente em troca de comida.

“Enquanto as necessidades dos nicaraguenses continuam a crescer, a atenção do mundo parece diminuir”, afirma Milton Moreno, Representante do ACNUR na Costa Rica. “Sem uma resposta rápida e adequada, corremos o risco de enfrentar mais uma situação de sofrimento totalmente evitável e desnecessária.”

O ACNUR fortaleceu seus programas para refugiados e solicitantes da condição de refugiado da Nicarágua, intensificando a prestação de assistência financeira às pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Com o apoio do ACNUR, o serviço nacional de saúde da Costa Rica também ampliou a cobertura de seguro para 10 mil refugiados e solicitantes da condição de refugiado que precisam de cuidados de saúde essenciais.

No entanto, o financiamento para a resposta ainda é insuficiente. A operação do ACNUR na Costa Rica recebeu apenas 11% dos US$ 32 milhões necessários para ajudar os refugiados a atender às suas necessidades mais básicas e apoiar as autoridades a agilizar o processamento dos pedidos da condição de refugiado.

“A Costa Rica e o ACNUR não podem enfrentar esses desafios sozinhos. Apelamos à comunidade internacional a nos apoiar no suporte às pessoas refugiadas”, acrescentou Moreno.

Há três anos, quando protestos em grande escala na Nicarágua desencadearam uma complexa crise social e política, mais de 85 mil nicaraguenses buscaram proteção na Costa Rica. Entre abril e novembro de 2020, o registro de pedidos da condição de refugiado quase parou, caindo em média para 22 solicitações por mês. Enquanto isso, pedidos da condição de refugiado pendentes foram reprogramados para 2021, resultando em graves atrasos.

Desde dezembro de 2020, quando a Unidade da Autoridade de Migração retomou as atividades presenciais, os novos pedidos da condição de refugiado chegaram a 1.237 por mês. O ACNUR apoia as autoridades para garantir que os equipamentos e medidas de biossegurança sejam utilizados durante o registro para reduzir o tempo de processamento e garantir a qualidade das decisões sobre os pedidos da condição de refugiado feitos.