Com o objetivo de fortalecer as secretarias municipais de educação para melhorar os índices de acesso, permanência e aprendizado dos estudantes, o Itaú Social celebrará em cerimônia virtual, no próximo dia 8 de dezembro, acordo de cooperação com sete prefeituras e seis iniciativas de colaboração intermunicipal (territórios), totalizando 83 municípios.
A pactuação prevê um programa de formação e qualificação, além de acompanhamento da formulação, implementação e monitoramento das políticas educacionais até o fim do mandato das prefeituras, em 2024.
As iniciativas foram selecionadas por meio de edital público, que contou com 204 inscritos. O programa, chamado Melhoria da Educação, tem dois modelos de atuação: “municipal” e “regional”.
No primeiro, tem como foco municípios com até 550 mil habitantes, mais de 10 mil matrículas e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Ensino Fundamental) abaixo da média estadual ou nacional. No modelo regional, apenas iniciativas da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, com a adesão de pelo menos 70% dos municípios, poderiam participar do programa.
Durante o processo seletivo, os inscritos participaram de uma formação on-line para elaborar o planejamento estratégico das redes municipais de educação. “O edital reuniu secretarias de educação e iniciativas muito comprometidas e engajadas. Dirigentes municipais, equipes técnicas, articuladores se empenharam na estruturação do planejamento estratégico, que norteará as próximas ações desta gestão, deixando um bom legado na educação para seus municípios”, analisa a gerente de Implementação do Itaú Social, Tatiana Bello.
No planejamento estratégico foram elencados os objetivos prioritários. De acordo com os planos, a maioria dos municípios e iniciativas contempladas pelo programa pretende melhorar os indicadores de aprendizado, promover a equidade na educação e fomentar a gestão democrática. Formação de profissionais, modernização da gestão escolar, reestruturação do plano pedagógico também foram citados.
Os municípios e iniciativas de colaboração selecionadas vão implementar tecnologias educacionais, que são metodologias já testadas em outras redes municipais parceiras do programa Melhoria da Educação.
Cada rede implantará de uma a três tecnologias. São elas: “Formação Continuada em Língua Portuguesa e Matemática”; “Apoio Pedagógico Complementar”; “Formação docente com foco em cultura escrita na Educação Infantil”; “Gestão do Acompanhamento das Aprendizagens”; “Formação docente em Matemática nos anos iniciais”; “Elaboração de plano de formação continuada em Língua Portuguesa para redes de ensino”; “Gestão e formação de equipes da Educação Infantil” e “Fortalecimento da relação escola, família e comunidade”.
O programa
O Melhoria da Educação nasceu em 1999, com o propósito de desenvolver ações de formação e qualificação técnica de gestores e gestoras municipais de educação e suas equipes para contribuir com o planejamento, formulação, implementação e acompanhamento da política educacional.
Este ano, o programa foi reformulado para atender secretarias municipais de educação do Brasil inteiro, por meio das tecnologias educacionais e uma ferramenta de autodiagnóstico disponíveis em seu site.
Em 22 anos, o programa contribuiu diretamente na melhoria de índices de educação de centenas de municípios. Também tem se destacado na contribuição no fortalecimento iniciativas de colaboração pelo país, bem como na formação da Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação.
O Itaú Social
O Itaú Social desenvolve, implementa e compartilha tecnologias sociais para contribuir com a melhoria da educação pública brasileira. Sua atuação está pautada no desenvolvimento de projetos sociais, no fomento de organizações da sociedade civil e na realização de pesquisas e avaliações. Juntamente com uma rede de parceiros, fornecedores e colaboradores, trabalha para que municípios, Estados e União se unam para oferecer aquilo que é direito de todos: acesso à educação de qualidade, sem restrição de tempo, espaço, raça, cor ou gênero.
Municípios e iniciativas participantes
Alagoas
Conisul (Consórcio Municipal do Sul do Estado de Alagoas)
Anadia, Barra de São Miguel, Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Feliz Deserto, Igreja Nova, Jequiá da Praia, Junqueiro, Penedo, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, Roteiro, São Brás, São Miguel dos Campos, São Sebastião, Teotônio Vilela.
Bahia
Câmara Técnica de Educação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul da Bahia (CDS-LS)
Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Maraú, Ubaitaba, Uruçuca.
Ceará
Maranguape
Goiás
Luziânia
Maranhão
Balsas
Santa Catarina
Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região do Foz do Rio Itajaí (CoGemfri)
Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Luiz Alves, Penha, Balneário Piçarras, Porto Belo.
Pará
Parauapebas
Barcarena
Piauí
Arranjo de Desenvolvimento Educacional GE4
Arraial, Cajazeiras do Piauí, Francisco Ayres, Regeneração, Santa Rosa do Piauí.
Arranjo de Desenvolvimento Educacional GE5
Barra D’Alcântara, Elesbão Veloso, Francinópolis, Várzea Grande.
São Paulo
Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar)
Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Registro, Ribeira, Ribeirão Grande, São Lourenço da Serra, Sete Barras, Tapiraí.
Suzano
Itapevi