Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmaram nesta quarta-feira (7) que a apreciação de uma nova legislação que para...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada ontem (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), o projeto de Lei nº 24.131/2021, do Governo do Estado, que institui o pagamento...
O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil – entre outros pontos,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo...
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da...
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da...
Foto: Alberto Coutinho/GOVBA A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, vetos do presidente Jair Bolsonaro a nove projetos de lei. Essa medida foi...
O Senado aprovou hoje (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi votado e aprovado ainda em dezembro,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas...
No momento que antecede o início do ensino remoto na rede estadual de ensino, marcado para o dia 15 de março, o Governo do Estado publicou,...
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. O...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que determina a autonomia do Banco Central. A matéria foi aprovada na Câmara no dia 10...
O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino...
Foto: Fernando Vivas/GOVBA O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José...
Foto: Camila Souza/Arquivo GOVBA A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (11), o projeto de Lei nº 24.087 do Governo do Estado,...
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (4), o projeto de lei que institui o Programa Mais Estudo no âmbito...
Foto: Mateus Pereira/GOVBA A vacinação contra a Covid-19 na Bahia foi o assunto que dominou a primeira edição do Papo Correria de 2021, transmitida ao vivo...