Decisão individual da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, nesta segunda-feira (12), trechos dos quatro decretos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro às vésperas...
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)...
O Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A medida foi publicada hoje...
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro...
Governo projeta pagamento em quatro parcelas, entre março e junho O Governo Federal estuda a concessão de um novo auxílio emergencial à população para suprir a...
![[Embaixada Britânica] Governo Britânico e Ministério Público de São Paulo firmam parceria para o combate à pirataria digital](https://portalrbn.com.br/storage/2021/02/Governo-Britanico-e-Ministerio-Publico-de-Sao-Paulo.jpg "[Embaixada Britânica] Governo Britânico e Ministério Público de São Paulo firmam parceria para o combate à pirataria digital 54")
Nesta sexta-feira (26), o Governo Britânico, representado pelo novo embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, e o Ministério Público do Estado de São Paulo...