Decisão individual da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, nesta segunda-feira (12), trechos dos quatro decretos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro às vésperas...
Nesta quinta-feira (8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) leiloou a subconcessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que se estende por 537...
O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho...
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram nesta segunda-feira (5) da inauguração de 435 unidades habitacionais para famílias de baixa renda...
Em leilão realizado hoje (7) na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), foram concedidos 22 aeroportos em 12 estados, arrecadando-se R$ 3,3 bilhões em outorgas....
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional projeto de lei para flexibilizar as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021...
O governo de Pernambuco anunciou a retomada das aulas presenciais no estado a partir da próxima segunda-feira (5). A volta das atividades presenciais começará nos colégios...
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)...
O Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A medida foi publicada hoje...
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro...
Mais 910 mil pessoas poderão receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19; Estado já aplicou mais de 4,9 milhões de doses O Governador...
A Cooperativa dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac) passa a contar, a partir desta quinta-feira (25), com o Laboratório de Classificação Sensorial de...
Foto: Paula Fróes/GOVBA O Governo do Estado suspendeu o funcionamento de quatro unidades da Rede SAC, conforme os decretos números 20.330 e 20.329, que instituíram restrições...
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou hoje (24) que o governo avalia fazer mudanças no programa Bolsa Família. De acordo com o ministro, há um...
O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (23), durante transmissão do Papo Correria, a oferta de 6 mil cursos gratuitos de qualificação e atualização...
Foto: Fernando Vivas/GOVBA O Governo do Estado e prefeituras da região de Guanambi decidiram adotar novamente medidas mais restritivas com a intenção de conter o avanço...
A partir de hoje (22), micro e pequenos empresários poderão fazer reclamações diretamente ao governo. O Ministério da Economia lançou a plataforma Sistema de Defesa do...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (22) um decreto qualificando para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) três leilões no setor de energia...
O Governo do Estado antecipou o credito do vale-alimentação estudantil. O depósito de R$ 55 por estudante, que começaria a ser feito na terça-feira (23) já...