O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo...
A Câmara dos Deputados definiu hoje (11) a presidência de dez comissões permanentes da Casa. Com isso, das 25 comissões, 20 já decidiram quem será o...
Os deputados Fernando Rodolfo (PL-PE) e Alexandre Leite (DEM-SP) serão os relatores dos processos por quebra de decoro parlamentar contra Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ)...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e define as atribuições dos órgãos federais no...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionou o consórcio AWL como a aceleradora que executará, em conjunto com o banco, o Programa de...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) será concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo, a partir de amanhã...
O Google, de propriedade da Alphabet, a Microsoft e outras gigantes da tecnologia terão de ser mais transparentes sobre como determinam os resultados de pesquisas online,...
O Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu em 3,29% o fator de produtividade (Fator X) para o reajuste de preços...
O governo do Rio de Janeiro definiu um protocolo para a volta às aulas no estado. A resolução da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), publicada...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) definiu quem são os cinco deputados que comporão o Tribunal Especial Misto que julgará o impeachment do governador...
O presidente Jair Bolsonaro e ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participaram nesta segunda-feira (28) do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O plano,...
