O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição ...

O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei (PL) que cria regras para a compra de vacinas contra covid-19 por empresas privadas. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) resolução autorizando o retorno das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O funcionamento ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. O texto, de ...

O Senado ratificou hoje (10) a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. ...

O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que suspende a obrigatoriedade do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prevê autonomia para o ...