O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições ...

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra ...

Foto: Mateus Pereira/GOVBA A Rede SAC altera o funcionamento de postos durante o período de fim de ano. Na próxima quinta-feira (24), véspera ...

Foto: Elói Corrêa/GOVBA O SAC Conquista II vai alterar o horário de atendimento. A partir desta terça-feira (10), o posto, que fica no ...

Foto: Paula Fróes/GOVBA O SAC altera o funcionamento das unidades por conta do feriadão. Na sexta-feira (30), em comemoração ao Dia do Servidor ...

O governo federal mudou a denominação do Selo Combustível Social, criado em 2004, para Selo Biocombustível Social e manteve as reduções nas alíquotas ...

Foto: Paula Fróes/GOVBA Postos da Rede SAC situados na capital e interior do estado terão o horário modificado a partir da próxima semana, ...