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A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) retoma as visitas presenciais no próximo sábado e domingo, dias 7 e 8, na maioria dos presídios do Estado, pois ainda existem ações judiciais que impedem a retomada em todas as unidades desta Secretaria.

O governo paulista, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), trabalha para reverter essas decisões. Ao final do texto, é possível verificar os presídios da SAP que seguem com as visitas presenciais suspensas, mas que continuam com as visitas virtuais – feitas remotamente. Também é possível conferir as prisões que poderão receber os parentes de reeducandos (Unidades que terão visitas presenciais e as que seguem com impedimento judicial).

A entrada de familiares vai obedecer a uma série de normas para evitar aglomerações e, com isso, conter a disseminação da Covid-19, protegendo a saúde de todos, inclusive de quem está rotineiramente dentro do sistema prisional. Os protocolos com as novas medidas para a visitação foram submetidos à análise e aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus.

Diante disso, neste fim de semana, haverá visitas somente nos pavilhões pares e com limitação a uma pessoa por preso e somente pelo período de duas horas. Isso se dará em ambiente aberto ou em caso de chuva, será disponibilizado locais cobertor e arejados. Poderão entrar visitantes de 18 a 59 anos, sendo proibido crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas gripais (Veja os detalhes no quadro Saiba mais sobre as regras para a visita nos presídios).

Todos os visitantes deverão usar máscaras e, logo na entrada dos presídios, terão medidas a temperatura e saturação de oxigênio. Será proibida a entrada de objetos, tais como bolsas, mochilas, sacolas e similares, comida, itens de higiene e roupas. Os produtos continuarão sendo enviados por correspondências.

O Conexão Familiar passou, até o momento, por duas fases por conta do período de pandemia. A primeira foi a criação de um sistema de troca de mensagens por e-mail entre presos e seus parentes, o que permanece sem alteração. Já o Conexão Familiar, em sua segunda fase, com as visitas virtuais, em um primeiro momento será interrompido para que possa ser executada a terceira fase do projeto, que é justamente a visita presencial. Nas unidades suspensas por atos judiciais, as visitas virtuais continuam em pleno funcionamento, sem interromper os laços entre preso e parente.

A lista de Unidades Prisionais com autorização e liberação para retomada das visitas graduais e controladas pode variar a qualquer momento, pois as decisões judiciais que impedem as visitas podem ser reformadas. E a situação sobre Covid-19 na região pode se alterar, podendo ser suspensa em determinado presídio.

Segue cronograma do final de semana – 7 e 8 de novembro:

Unidades que terão visitas presenciais e as que seguem com impedimento judicial:

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste – retomada em todas as unidades prisionais. (o texto em azul sublinhado é link para o mapa população prisional – lista de unidades prisionais)

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral – retomada em todas as unidades prisionais.

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste – retomada em todas, exceto na Penitenciária de Taquarituba.

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – retomada em todas, exceto nas unidades prisionais de Franco da Rocha abrangidas pela 4ª RAJ:
Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I;
Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II;
Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha III;
Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha;
Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha.

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central – retomada somente no Centro de Ressocialização de Mococa SUSPENSAS nas demais unidades.

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário – retomada em todos os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

Saiba mais sobre as regras para a visita nos presídios

– As visitas presenciais serão aos finais de semana, com a alternância de pavilhões habitacionais e avaliação dos dados de controle da evolução da pandemia pelas unidades prisionais e Comitê de Crise, considerando eventual aumento de casos suspeitos e confirmados entre os reeducandos (as) e servidores

– As visitas serão por um período máximo de 2 (duas) horas, das 9h às 11h e das 13h às 15:00h

– As visitas ocorrerão mediante divisões de pavilhões pares e ímpares, começando com os pavilhões PARES (em um final de semana) e depois os ÍMPARES (no outro final de semana), da seguinte forma: No sábado, reeducandos (as) habilitados com finais de matrículas impares, divididos em dois períodos, conforme segue: 1 – Período da manhã: das 9h às 11h, matrículas finais 1, 3 e 5. 2 – Período da tarde: das 13h às 15h, matrículas finais 7 e 9. No domingo – reeducandos (as) habilitados com finais de matrículas pares, divididos em dois períodos, conforme segue: 1- Período da manhã: das 9h às 110h, matrículas finais 0, 2 e 4. 2- Período da tarde: das 13h às 15h, matrículas finais 6 e 8. Seguindo esta regra nos demais finais semana subsequentes

– Os Centros de Ressocialização serão considerados pavilhão único, sendo as visitas realizadas em finais de semana intercalados e aos sábados com reeducandos (as) com matrículas com final ímpar e domingos matrículas com final par

– Será disponibilizado, no site da SAP um calendário orientador de visitas mensais, garantindo ampla divulgação aos familiares

– Restrita a apenas 01 (uma) pessoa por reeducando, devidamente cadastrada no rol de visitas e que esteja em faixa etária compreendida entre 18 e 59 anos, não pertencentes ao grupo de risco definido por órgãos de saúde

– Para ingresso na Unidade Prisional, o visitante passará por aferição da temperatura corporal e saturação. Caso o visitante apresente sinais clínicos de quaisquer enfermidades, bem como se a temperatura corporal estiver acima de 37,2° e/ou saturação abaixo de 90%, a visita não será permitida

– O visitante deverá portar somente a carteirinha de visitante e documento de identificação com foto, sendo vedada a entrada de quaisquer outros objetos, como bolsas, mochilas, sacolas e similares, gênero alimentício, itens de higiene, itens de vestuário, etc

– Portadores de necessidades especiais (PNE), terão permitido o ingresso na Unidade Prisional condicionados a apresentação de laudo médico que comprove o não pertencimento ao grupo de risco

– As visitas íntimas permanecem suspensas

– Será obrigatória a higienização das mãos com álcool 70% e passagem por mecanismos de higienização dos calçados

– Obrigatório o uso de máscara durante todo o período de permanência na unidade prisional

– As revistas deverão ocorrer pelo bodyscan e demais equipamentos tecnológicos disponíveis, obedecendo normas e regulamentações do Regimento Interno das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo – Resolução SAP 144 de 29/06/2010

– Os visitantes deverão se submeter às condições instaladas nas unidades prisionais, como filas de entrada e saída, filas de transição interna, entre outros

– Não serão permitidos quaisquer contatos físicos entre custodiados e visitantes, sujeitando o descumprimento às medidas de suspensão temporária de visitação do reeducando(a) e/ou visitante

– O Projeto Conexão Familiar, Fase 1 – Correspondências Virtuais, permanece sem alterações

– O Projeto Conexão Familiar, Fase 2 – Visitas Virtuais, no primeiro momento, será interrompido para atendimento pleno das normas de segurança próprias das visitas presenciais

Ricardo Macario

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Redação
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