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A Prefeitura do Rio sancionou a Lei nº 6788 que tem como objetivo promover, por meio de projetos inovadores, o desenvolvimento econômico, social e ambiental, além de possibilitar melhorias nos serviços públicos da cidade. A iniciativa também pretende transformar o município do Rio em um grande centro de incentivo ao espírito empreendedor.

–  A sanção dessa Lei marca um momento importante em termos de inovação para a cidade do Rio. Vamos proporcionar um ambiente de negócios ainda mais seguro aos investidores dando segurança para que possam investir em projetos na cidade gerando assim empregos e renda – esclarece Bernardo Egas, presidente da Fomenta Rio- agência de fomento municipal.

Dentre as medidas estabelecidas na legislação está a criação do Conselho Municipal de Inovação que vai contar com a participação direta da sociedade civil na administração municipal. O órgão tem como atribuição propor e avaliar ações de políticas púbicas para a promoção da inovação e da indústria criativa na cidade do Rio, a partir de iniciativas governamentais ou em parceria com a iniciativa privada.

– Esse conselho vai reunir de forma trimestral 35 representantes não só da administração municipal, mas também da comunidade científica, acadêmica, tecnológica  e da comunidade de inovação. Nessas reuniões a gente vai discutir e incentivar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico inovador, e propor, por exemplo, medidas que possam melhorar o ambiente de regulação para as empresas e empreendedores que desenvolvem processos de inovação na cidade – complementa Rafael Ponzi, vice- presidente da Fomenta Rio.

O texto também prevê a criação do Fundo Municipal de Inovação (FINOVA) que tem como objetivo financiar projetos inovadores ou que sejam destinados à incentivar a economia criativa, que tem como base o estímulo intelectual. Os beneficiados pelos recursos do FINOVA terão que, necessariamente, destinar no mínimo 10% dos recursos à empreendedores individuais que cursem universidades públicas e que tenham seus projetos em fase de desenvolvimento.

A Lei da Inovação também estabelece a criação do Sistema Municipal de Inovação (SIMINOVA),que vai reunir organismos públicos e privados que atuem no desenvolvimento da inovação em benefício da cidade.

– Com esse conjunto de ações voltadas para o estímulo do que é inovador vamos não só promover a realização de projetos que já estejam em desenvolvimento, mas também garantir que tantos outros sejam realizados e executados no município colocando a cidade do Rio no ecossistema da inovação atual – finaliza o presidente da Fomenta Rio.

otavio leite

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Redação
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