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Política

Decreto amplia programa para conscientizar atletas de futebol

Redação

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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta quarta-feira (17) que institui o programa Integra Brasil e estabelece o seu comitê gestor. O programa passa a ser uma ação de três ministérios: da Cidadania; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e da Educação. Segundo o governo, o objetivo é promover direitos humanos, educação antidopagem e valores do espírito esportivo para atletas amadores e profissionais de futebol.

“O programa Integra Brasil visa conscientizar os atletas de base e profissionais escolares e esportivos de todas as modalidades do futebol, as crianças, os adolescentes, os jovens e suas famílias praticantes do desporto e paradesporto sobre os direitos humanos e suas diversas formas de violação, os valores do espírito esportivo e a antidopagem”, informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

De acordo com a pasta, o decreto também pretende “mitigar a vulnerabilidade social, reduzir o uso de álcool e outras drogas, por meio do envolvimento com o ambiente esportivo, e contribuir para a redução da desigualdade de acesso à prática de todas as modalidades do futebol”. O texto ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU). 

O Integra Brasil já era uma ação em vigor na Secretaria Especial de Esportes, vinculada ao Ministério da Cidadania, para promover campanhas com temas como paz no futebol, combate às drogas, combate ao racismo e inclusão de pessoas com deficiência. Com o decreto, passa a ser considerado um programa federal mais amplo.



Agência Brasil

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Política

Primeira reunião da CPI da Pandemia será realizada depois do feriado

Redação

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A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.

Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.

Outro veto diz respeito à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).

CPI

Passado o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília, ambos na quarta-feira, existe a expectativa da realização da primeira reunião da CPI da Pandemia na quinta-feira (22). Nessa reunião, serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.

Câmara

Também na quinta-feira a Câmara dos Deputados poderá votar a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos deputados.

* com informações da Agência Senado

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*

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Primeira reunião da CPI da Covid-19 será realizada depois do feriado

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A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19.

Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais. Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.

Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.

Outro veto diz respeito à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).

CPI

Passado o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília, ambos na quarta-feira, existe a expectativa da realização da primeira reunião da CPI da Covid-19 na quinta-feira (22). Nessa reunião serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.

Câmara

Também na quinta-feira a Câmara dos Deputados poderá votar a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos deputados.

* com informações da Agência Senado

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*

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Governo abre crédito de R$ 2,6 bi para custear UTIs nos estados 

Redação

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O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória nesta sexta-feira (16) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,6 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A liberação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo custear cerca 8 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) nos estados. Com isso, segundo o governo federal, o incremento total de leitos de UTI será de 21,3 mil desde o início do ano. Os recursos serão repassados mediante transferências do Fundo Nacional de Saúde para fundos de saúde dos demais entes federativos.

O crédito também será aplicado na aquisição de medicamentos e fármacos utilizados na intubação orotraqueal, procedimento usado em pacientes graves de covid-19. Os medicamentos a serem comprados são os chamados agentes hipnóticos, opioides e bloqueadores neuromusculares. 

De acordo com o governo, de janeiro a março houve um crescimento de mais de 148% no número de infecções e óbitos causados pela pandemia. Foram mais de 5,1 milhões de casos novos notificados e 126,5 mil óbitos apenas neste trimestre. Atualmente, o país registra mais de 368,7 mil mortes e um total de 13,8 milhões de infectados desde o início da crise sanitária. 

 

Agência Brasil

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