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Conquali debate tecnologia da informação para aprimorar gestão do estado

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Conquali debate tecnologia da informação para aprimorar gestão do estado

Membros do Conselho de Qualidade do Serviço Público (Conquali) foram atualizados sobre o status de implantação dos projetos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) que estão em curso no estado e informados a respeito de novos planos. As ações foram debatidas na 19ª Reunião Ordinária do Conquali, realizada virtualmente, na manhã de terça (16), como forma de prevenção ao Covid-19.

As iniciativas em TIC fazem parte do projeto de transformação digital pelo qual o estado atravessa, capitaneado pela Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb). “A ideia é promover a modernização da máquina pública, em consonância com o acelerado processo de digitização da sociedade, como forma de oferecer serviços cada vez mais eficientes para os cidadãos”, explicou o secretário da pasta, Edelvino Góes. 

O Conquali é um comitê formado por representantes de seis órgãos estaduais, comandado pela Secretaria da Administração (Saeb), criado para avaliar e melhorar a qualidade da prestação do serviço público no Estado.

O secretário da Administração abriu a Reunião, por volta das 9h30, em transmissão pela plataforma digital Microsoft Teams. O primeiro ato foi a posse do novo conselheiro titular, José Muniz Rebouças, recém nomeado diretor executivo da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

Na sequência, os conselheiros foram informados sobre o estágio de elaboração da resolução que irá instituir o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, composto por usuários (cidadãos) e por representantes do poder público. O Conselho foi criado pela Lei Federal 13.460/2017 e tem a função acompanhar a prestação dos serviços públicos, participar da avaliação, propor melhorias, dentre outras atribuições. 

O diretor do Detran, Rodrigo Pimentel, apresentou o status de implantação do projeto de digitização dos serviços do órgão. Pimentel informou que 66,61% dos serviços prestados pelo do Departamento Estadual de Trânsito já são totalmente digitais, a exemplo do CRLV-e, documento veicular que o proprietário obtém usando apenas um celular ou computador, por intermédio do aplicativo SAC Digital.

O diretor acrescentou que novos serviços digitais serão implantados até o fim desse ano, quando o órgão alcançará um total de 94% dos serviços digitizados. A próxima meta é tornar a emissão e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em um serviço digital, ainda em 2021.

 O diretor de pesquisas da Superintendência de Estudos Econômicos E Sociais (SEI), Jônatas do Espírito Santo, apresentou como funciona a novo formato da pesquisa contínua de satisfação da Rede SAC, que passou a ser realizada de forma totalmente digital, desde o momento da aplicação dos questionários até análise dos dados e disponibilização dos resultados. Aplicada de forma presencial anteriormente, a pesquisa passou a ser digital, durante a pandemia.

O risco de contágio da Covid-19 acelerou um projeto que já existia de transformar a pesquisa em um formato 100% digital. A aplicação de questionários de avaliação dos usuários sobre os serviços SAC passou a ser feita pelo e-mail, logo após o atendimento nos postos. Os dados coletados são enviados para um sistema Live Server e os resultados são armazenados em um banco de dados da Prodeb.

Os resultados também ficam disponíveis em um dashboard (um painel visual com informações, métricas e indicadores). O painel traz os números mais relevantes da pesquisa e dados estratégicos para os gestores do SAC, quanto o grau de satisfação dos usuários da rede. 

Os resultados da pesquisa são atualizados mês a mês, possibilitando aos gestores uma visão realista e atual sobre a satisfação dos usuários com a qualidade do atendimento, com a estrutura física, com tempo de espera, dentre outros quesitos. Assim, os gestores podem tomar decisões e corrigir possíveis problemas, em tempo hábil.  

O superintendente de Gestão e inovação da Saeb, Anderson Prazeres, falou sobre um novo caminho de transformação digital, que vai iniciar como projeto piloto na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O plano é juntar duas tecnologias já existentes no Estado para possibilitar uma nova esteira de digitização de serviços para os cidadãos.

A Superintendência de Gestão da Inovação (SGI) estuda integrar o Sistema Eletrônico de Informações (sistema de processo eletrônico do Estado) com o SAC Digital (Plataforma de serviços do estado). Com as duas tecnologias interagindo, o cidadão é informado durante todo processo, sobre o status de realização do serviço que solicitou, até a fase final, quando o sistema avisa que foi concluído e está disponível para o solicitante.  

Fonte: Ascom/ Saeb

Pamela Simplício

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Ações de Saneamento no Estado da Bahia são destacadas no Relatório SIHS 2020

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Ações de Saneamento no Estado da Bahia são destacadas no Relatório SIHS 2020

Ao final de cada 12 meses, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), responsável por implementar a política de saneamento no estado da Bahia, elabora relatório contendo o levantamento de dados sobre os trabalhos desenvolvidos ao longo de cada ano.

O objetivo, além de oferecer transparência, é dar visibilidade às ações de saneamento executadas em todo o estado pela SIHS e suas entidades vinculadas, Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A (Embasa), Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa).

O documento, que pode ser encontrado no site da Secretaria, apresenta as atividades de formulação e gestão de políticas para o setor de saneamento, que é a finalidade principal da SIHS, destacando as ações relevantes relacionadas a elaboração de planos estaduais e regionais, a gestão do novo modelo de regionalização do saneamento na Bahia – Microrregiões de Saneamento Básico, e do esforço para a melhoria da gestão do saneamento rural.

No cumprimento de sua missão, em 2020, a SIHS viabilizou importantes obras, apresentadas no relatório, tanto no âmbito urbano quanto no rural, garantindo o acesso dos cidadãos aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bastante significativas em um momento em que a saúde pública enfrenta adversidades, ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.

Os dados acerca dos recursos também integram o Relatório, foram R$ 706,68 milhões aplicados em 2020, em ações de gestão e planejamento do setor de saneamento básico, nas vertentes abastecimento de água e esgotamento sanitário, e na realização de obras relevantes.

“A SIHS, segue as diretrizes contidas no Programa Água para Todos (PAT), um instrumento baseado no princípio da universalização dos serviços de saneamento básico, sem perder de vista as medidas impostas pelo novo marco legal do saneamento, e neste sentido, trabalhamos para desenvolver as ações, dando passos seguros na direção de contribuir para que o governo ofereça melhores serviços à população baiana. É este trabalho que está traduzido no Relatório SIHS 2020”, destacou Leonardo Góes, Titular da SIHS.

Fonte: Ascom/SIHS

Milena Leal

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Webinário amplia debate para aprimorar parcerias do Estado com organizações da sociedade civil

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Governador anuncia início das inscrições para 200 mil vagas em cursos de qualificação profissional

Representantes de órgãos de controle, organizações da sociedade civil que atuam em parceria com a administração estadual e servidores estaduais em geral têm a oportunidade de participar, no próximo dia 22 de abril, do 1º Webinário do Plano Estadual de Formação e Capacitação do MROSC, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O evento virtual – que será transmitido ao vivo no horário das 14h às 16h, por meio da plataforma de webconferência Microsoft Teams – está com inscrições abertas de forma gratuita no endereço eletrônico capacitamrosc.saeb.ba.gov.br/inscricao/login.php.

No total, estão sendo disponibilizadas 200 vagas, com direito a recebimento de certificado. O link para acompanhar a transmissão on-line será enviado aos inscritos no dia anterior à realização do evento. Com o tema Caminhos para o monitoramento, avaliação e prestação de contas eficiente, a atividade virtual visa promover e ampliar o diálogo entre os diversos agentes envolvidos na operacionalização das parcerias do Estado com as organizações da sociedade civil.

Na programação do evento, estão previstas palestras do coordenador de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Denilson Martins; do contador e consultor Nailton Cazumbá, que é especialista em gestão e prestação de contas de parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; e do advogado e consultor Lucas Seara, coordenador do OSC Legal, um instituto que se dedica à gestão social e à legislação das organizações da sociedade civil.

A iniciativa do webinário integra o Plano Estadual de Capacitação e Formação do MROSC, que vem sendo executado desde 2019. A partir do ano passado, as atividades começaram a ser desenvolvidas na modalidade virtual para atender às medidas de distanciamento social, impostas pela pandemia da Covid-19. Já o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é uma agenda política ampla que tem como objetivo aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas relações com a administração pública.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

Milena Leal

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Estado institui por decreto o Programa Educar para Trabalhar

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Estado institui por decreto o Programa Educar para Trabalhar

Como parte do Programa Estado Solidário e das políticas públicas voltadas para fortalecer a aprendizagem dos estudantes, o Governo do Estado instituiu o Programa Educar para Trabalhar. O Decreto nº 20.401 foi publicado na edição extra do Diário Oficial, neste domingo (18). O programa tem a finalidade de elevar qualitativamente a escolaridade dos estudantes e compor o currículo profissional mediante a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de Atualização, Aperfeiçoamento ou Especialização.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância e a amplitude do programa. “Esta é mais uma ação que demonstra o compromisso do nosso governador Rui Costa com a Educação e que possibilitará, neste primeiro momento, a oferta de 200 mil vagas de cursos de qualificação profissional para os nossos estudantes e também para egressos da rede estadual de ensino. Esta política pública vem se somar a outras iniciativas adotadas pelo Estado, como os programas Mais Estudo, Bolsa Presença e Vale-alimentação Estudantil, para assistir aos nossos estudantes e, principalmente, para contribuir com a aprendizagem, a elevação da escolaridade e oportunizar a qualificação profissional”, afirmou.

O Programa “Educar para Trabalhar” atenderá a jovens e adultos, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), com a perspectiva de assegurar direitos fundamentais, enquanto política de Estado, nas ações direcionadas à inserção e à reinserção no mundo do trabalho, integradas às demais políticas sociais estaduais. O programa visa também ampliar a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio e de cursos de qualificação profissional aos estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino e assegurar a jovens e adultos a Formação Inicial Continuada (FIC), nos diversos cursos e eixos tecnológicos da Educação Profissional Técnica de nível médio, com itinerários de formação técnica profissional integrada ao currículo escolar.

De acordo com o decreto, o Educar para Trabalhar também vai elevar a escolaridade e a formação de currículo profissional voltado à qualificação técnica, a partir da realização de cursos FIC, conforme eixo tecnológico e área específica da formação e oportunizar cursos de qualificação profissional, voltados às ações e políticas socioeducacionais do Estado. O Programa “Educar para Trabalhar” será direcionado a estudantes da rede pública estadual de ensino, em curso ou egressos do Ensino Médio ou de cursos técnicos de nível médio.

A identificação dos cursos ofertados por denominação, eixo tecnológico, número de vagas ofertadas, carga horária total, organização curricular, relação dos polos de Ensino à Distância (EaD), bem como os requisitos e forma de ingresso, serão fixados em ato do secretário da Educação do Estado. O decreto estabelece ainda que os cursos do Programa “Educar para Trabalhar” poderão ter aproveitamento de estudo ou convalidação de componente curricular do Ensino Médio ou nas respectivas modalidades ofertadas na rede estadual de ensino.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Milena Leal

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