conecte-se conosco

Política

Bolsonaro dá posse a seis ministros

Redação

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (6) da solenidade de transmissão de cargo de seis novos ministros, em cerimônias reservadas no Palácio do Planalto. Na semana passada, Bolsonaro fez uma reforma ministerial que incluiu trocas nos comandos da Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em rápidos discursos, os novos titulares agradeceram ao presidente pela escolha para o cargo.

A Casa Civil passou a ser comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Walter Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, foi substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto foi deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que deixou o cargo.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

General Luiz Eduardo Ramos assume a Casa Civil – Marcos Corrêa/PR

A Secretaria de Governo, que estava sob o comando de Ramos, é a pasta responsável pela articulação política com o Legislativo. Mas, para o ministro, o grande articulador político desse governo “foi, é e sempre será Jair Bolsonaro”. “Eu apenas estava como um auxiliar, aprendendo sempre e me surpreendendo com sua perspicácia e um timming político inigualável”, disse Ramos. “Vivemos um momento crítico histórico. Em que pesem os desafios, as restrições e a tristeza que a atual pandemia nos tem imposto, temos lutado incansavelmente pela nossa democracia e pelo digno reconhecimento desse governo perante a sociedade brasileira e no concerto das nações”, destacou.

Walter Braga Netto, por sua vez, destacou que é uma honra ocupar o novo cargo e que a Defesa dará continuidade à missão prioritária, neste momento, de ações para o combate à covid-19 e vacinação da população. “O trabalho lá continua árduo, ele não muda nada, a Defesa continua com a sua missão constitucional, de defesa da pátria e dos poderes constitucionais e, conforme a orientação do senhor [presidente Bolsonaro], dentro das quatro linhas do que prevê a Constituição”, disse.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

General Braga Netto assume o Ministério da Defesa – Marcos Corrêa/PR

Os dois ministros e o presidente Bolsonaro são contemporâneos da academia militar e, para Bolsonaro, ao montar a sua equipe ministerial, mais importante que o currículo é a confiança nas pessoas. Segundo ele, o governo está “buscando maneiras de enfrentar o desconhecido”.

“Nós aprendemos a na academia a guerra convencional, muito pouco sobre a guerrilha. Na guerrilha a gente não sabe onde está o inimigo, muitas vezes está ao nosso lado. Mas vamos, cada vez mais, buscando maneiras de enfrentar também a esse inimigo, porque o que interessa para todos nós é proporcionar dias melhores ao povo brasileiro”, disse Bolsonaro.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

 Presidente Jair Bolsonaro nomeia ministros- Marcos Corrêa/PR

A Presidência não divulgou o discurso da nova chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Em nota, informou que a ministra declarou que era “uma enorme honra e responsabilidade assumir o ministério encarregado das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo num momento tão crucial da história do país”. Para a ministra, “a hora é de diálogo, de compreensão, de solidariedade e de trabalho pelo Brasil”, com a busca por “pontos de convergências que permitam avançar nas soluções para o País”.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Flávia Arruda assume o comando da Secretaria de Governo – Marcos Corrêa/PR

AGU e MSJP

Na AGU, André Mendonça retornou como advogado-geral, deixando então o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entrou no lugar de José Levi, que também anunciou sua saída na semana passada. Mendonça voltou a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumiu o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, que atuava como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

A Presidência também não divulgou o discurso de Mendonça, mas informou que ele apresentou uma prestação de contas de seus exatos 11 meses como titular do MJSP, durante os quais seu lema de trabalho foi “integridade, transparência e compromisso, e quando, também, procurou consolidar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. “O ministro frisou que a AGU era uma instituição essencial à Justiça e ao Estado brasileiro, e que seus servidores devem e estarão empenhados em garantir o desenvolvimento do país, a não criminalização da política e o respeito às instituições”, diz a nota.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

André Mendonça volta à Advocacia Geral da União – Marcos Corrêa/PR

Já para o novo ministro Anderson Torres, a “força da segurança pública tem que se fazer presente” nesse momento tão crítico do país, “garantindo a todos um ir e vir sereno e pacífico”. “A justiça e a segurança pública somadas são a espinha dorsal da paz e da tranquilidade da nação, principalmente quando se passa por uma crise sanitária mundial como a que vivemos e que impacta diretamente a economia e a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros”, disse, destacando que a segurança pública foi uma das principais bandeiras de campanha de Bolsonaro e que ela “voltará a tremular alta e imponente”.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Anderson Torres assume comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Marcos Corrêa/PR

O presidente Bolsonaro também destacou a responsabilidade do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, que tem a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal sob seu comando. Para Bolsonaro, as mudanças que Torres poderá fazer na pasta são naturais, “para melhor adequá-lo” ao objetivo traçado pelo novo ministro.

Diplomacia

O ministro Ernesto Araújo também deixou o Ministério das Relações Exteriores na semana passada. A atuação do chanceler vinha sendo questionada pelo Congresso Nacional, especialmente por causa das relações do Brasil com a China e da condução diplomática para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Em seu lugar, assumiu o diplomata Carlos Alberto França, que era assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República.

De acordo com França, Bolsonaro o instruiu a enfrentar as urgências na área da saúde, economia e desenvolvimento sustentável. No combate à pandemia de covid-19, o ministro disse que as missões diplomáticas e os consulados do Brasil no exterior estarão engajados em “uma verdadeira diplomacia da saúde”, buscando as vacinas e remédios disponíveis junto a governos e farmacêuticas.

06/04/2021 Solenidade de Transmissão de Cargo para o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Carlos Alberto França assume o Itamaraty- Marcos Corrêa/PR

Ouça na Radioagência Nacional

Sobre a urgência econômica, para França, a modernização da economia é fundamental para a geração de empregos. “Essa não é agenda estritamente doméstica, por mais cruciais quem sejam e são as reformas que o presidente da Republica promove aqui dentro. Não há modernização sem mais comércio e investimentos, sem maior e melhor integração às cadeias globais de valor, daí o significado da nossa pauta de negociações comerciais”, disse.

No campo ambiental, França destacou que o Brasil faz parte da vanguarda do desenvolvimento sustentável e limpo e tem uma das legislações ambientais mais rigorosa do mundo. “Não se trata de negar os desafios, que obviamente persistem. O fato é que o Brasil, em matéria de desenvolvimento sustentável, está na coluna das soluções”, disse.

Para o novo ministro, a resposta a todas essas urgências está no diálogo. “O Brasil sempre foi ator relevante no amplo espaço do diálogo multilateral. Isso não significa, como é evidente, aderir a toda e qualquer tentativa de consenso que venha a emergir, nas Nações Unidas ou em outras instâncias.

Não precisa ser assim e não pode ser assim. O que nos orienta, antes de tudo, são nossos valores e interesses. Em nome desses valores e interesses, continuaremos a apostar no diálogo como método diplomático”, disse França.

Assista na TV Brasil

https://www.youtube.com/watch?v=/DkaXTzoWdVI

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Link

Leia no Portal RBN como mais notícias do Brasil e do mundo sobre: ​​Entretenimento, Esportes, Vida, Jogos, Cultura e muito mais! https://portalrbn.com.br

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais

Redação

Publicado

em

Por

Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. O projeto vai à sanção presidencial.

O texto aprovado exclui da meta de resultado primária de 2021 ações e serviços públicos de saúde relacionadas ao enfrentamento à pandemia; as despesas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que deve ser retomado neste ano. A meta estabelecida é um déficit de R$ 247 bilhões.

A estimativa do governo com a aprovação da matéria é destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério da Economia, do valor total, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia do novo coronavírus.

Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

Profut

Os parlamentares derrubaram, por 378 votos contra 17, o veto ao projeto de lei que isentou os clubes de futebol de pagarem parcelas de 2020 de dívidas renegociadas pelo Profut. A matéria segue para promulgação.

Com a derrubada, parlamentares retomaram o trecho que determinava a reabertura do prazo para adesão de clubes de futebol ao parcelamento de dívidas com a União. O prazo havia acabado em 31 de julho de 2016, mas o projeto de lei permitia adesão até o fim do estado de calamidade pública, decretado em virtude da pandemia de covid-19, inclusive para os clubes que tenham sido excluídos do Profut por descumprimento de suas regras.

Devido ao sistema de votação remota, em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão do Congresso Nacional acontece de maneira separada. Primeiro votam os deputados e, na sequência, os senadores. Para que um veto presidencial seja derrubado pelo Congresso, ele deve passar por votação em uma Casa e, caso o veto seja derrubado, em seguida, na outra.

Reestruturação de carreiras

Os deputados mantiveram os vetos presidenciais a dispositivos de Medida Provisória (MP) sobre reestruturação de carreiras, cessão de pessoal e transposição de profissionais em carreiras similares. Em relação a essa MP, vetos a nove itens foram mantidos pela Câmara.

Deputados também mantiveram vetos de MP que atingiu aspectos técnicos sobre a regulamentação da emissão de assinaturas eletrônicas aceitas pelo poder público. Como os vetos foram mantidos pelos deputados em sessão remota, as matérias não precisarão passar por votação no Senado, pois a derrubada de vetos depende de aprovação em ambas Casas.

A sessão chegou a ser suspensa na Câmara por 1 hora e 30 minutos para viabilizar a construção de acordos. Com a negociação entre os partidos, foi derrubado o trecho que permitia aos servidores da antiga Secretaria de Receita Previdenciária migrarem para a carreira de analista tributário da Receita Federal, devido à incorporação do órgão em 2007.

Pacote Anticrime

Os senadores também apreciaram um veto derrubado na Câmara em 17 de março, a respeito do pacote anticrime, aprovado no Congresso no fim de 2019. A derrubada desse veto ainda dependia de apreciação do Senado. O veto derrubado trata do pagamento de advogado para policiais sob investigação pela morte de alguém sem confronto ou em legítima defesa no exercício de suas funções. O pagamento ocorrerá se não houver advogado da própria instituição ou da Defensoria Pública.

Outro veto derrubado trata do uso de escutas em investigações. Assim, as escutas realizadas pela polícia poderão ser feitas inclusive à noite e por meio de operação policial disfarçada, exceto na casa do suspeito, resguardada constitucionalmente.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

Marcelo Brandão e Heloisa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil

Link

Continue lendo

Política

Filho adotivo de Flodelis diz que mãe sabia do assassinato

Redação

Publicado

em

Por

Ao depor hoje (19) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Lucas dos Santos de Souza, filho adotivo da deputada Flordelis (PSD-RJ), disse que não tinha como a mãe não ter conhecimento do planejamento do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

O crime aconteceu em junho de 2019, em Niterói (RJ). Em razão do homicídio, Flordelis foi acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de ser a mandante do crime. Ela também responde a um processo no Conselho de Érica por quebra de decoro parlamentar. Ela nega as acusações.

O depoimento foi prestado por videoconferência. Lucas está preso pela participação no homicídio. Ele é acusado de ter comprado a arma do crime, encontrada na casa da deputada. Outro filho de Flordelis, Flávio dos Santos, é apontado como autor dos disparos e foi preso no velório do padrasto.

Ao ser questionado pelo relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), se o pastor teria morrido, da forma como morreu, sem que Flordelis soubesse, a testemunha disse que não.

“Não, não tinha”, respondeu Lucas.

O deputado perguntou ainda se o plano para assassinar o pastor teria se concretizado se Flordelis não tivesse participado ou tivesse tentado impedir. Lucas dos Santos disse que se a deputada não tivesse participação nos atos, Anderson ainda estaria vivo.

“Não teria ocorrido [o homicídio], com certeza não teria ocorrido. Ele estaria vivo até hoje”, afirmou.

Durante o depoimento, Lucas de Souza disse que não recebeu diretamente de Flordelis qualquer informação ou ordem para que o crime ocorresse. Lucas também disse que quem entrou em contato com ele, pela primeira vez, para tratar do crime, em janeiro de 2019, foi outra filha adotiva de Flordelis, Marzy Teixeira.

“Ela me ofereceu um dinheiro, falou que o Anderson estava atrapalhando a vida dela, a vida da minha mãe. Na época eu estava no tráfico de drogas. Ela me ofereceu um valor de R$ 10 mil e alguns relógios”, disse Lucas.

Ao relator, ele disse que quem repassou o dinheiro para a compra da arma do crime, que custou R$ 8,5 mil, foi Flávio.

“Ele [Flávio] falou que estavam ameaçando ele, queria comprar para poder se defender”, disse Lucas. Flávio, no entanto, não tinha condições financeiras, segundo Lucas, e o dinheiro possivelmente seria de Flordelis.

Ao ser questionado se recebeu algum tipo de orientação para assumir a autoria do crime, Lucas disse que recebeu uma carta de Flordelis, na qual a deputada pediu que ele dissesse às autoridades ter sido o responsável pelo crime.

Segundo Lucas, as cartas foram repassadas a ele por outro detento, Marcos Siqueira, cuja esposa Andrea Santos Maia seria conhecida da deputada. Andrea, que também está presa, é acusada de fraudar a carta em que Lucas confessa a morte do pastor.

“Uma dessas cartas ela mandou pedindo para eu assumir a autoria do crime, senão podia atrapalhar ela, falou que iam prender ela, que ela não ia me abandonar, ia me dar toda a assistência”, disse.

Flordelis

Em março, durante reunião do Conselho de Ética, Flordelis reafirmou ser  inocente e disse estar sofrendo um processo de “perseguição implacável”.

“Eu, Floderlis, sou inocente. Eu não matei o meu marido, não participei de nenhum ato de conspiração contra a vida de um homem que foi meu companheiro por mais de 20 anos”, afirmou.

A deputada disse que não pode ser julgada e condenada antes que todo o processo seja concluído. Segundo Flordelis, a mandante do assassinato foi sua filha Simone.

Aos deputados Flordelis disse ainda não ter tido “coragem” de ouvir a confissão da filha Simone. Segundo Flordelis, a filha teria mandado executar Anderson por estar sendo vítima de assédio por parte do pastor. “Isso não está certo. Não era esse o caminho que ela tinha que tomar”, disse Flordelis referindo-se à decisão da filha de mandar matar o seu companheiro.

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Link

Continue lendo

Política

CFM diz que não aprova tratamento precoce contra covid-19

Redação

Publicado

em

Por

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã de hoje (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que “o Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”.

Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de covid-19.

Segundo o médico, o que o CFM fez foi uma autorização fora da bula [off label] em situações individuais e com autonomia das duas partes, “firmando consentimento esclarecido [médico] e informado [paciente]”. Em nenhum momento ele [o CFM] autorizou qualquer procedimento experimental fora do sistema CRM/CFM. “Esse parecer não é habeas corpus para ninguém. O médico que, tendo evidências de previsibilidade, prescrever medicamentos off label e isso vier a trazer malefícios porque essa prescrição foi inadequada, seja em dose ou em tempo de uso, pode responder por isso”, avaliou Donizette.

Perguntado por senadores sobre uma revisão de posicionamento do CFM diante de evidências científicas de ineficiência dessa prescrição, o médico disse que a entidade está frequentemente reavaliando condutas, mas que nesse caso, especificamente, só uma decisão de plenário poderia reverter a orientação dada em abril do ano passado. “O Conselho Federal estuda a todo momento. Esse parecer pode ser revisto? Pode, mas é uma decisão de plenária, eu não posso fazer isso por minha opinião. O que eu repito é que a autonomia é limitada ao benefício. Quem ousa passar disso, responde por isso”, garantiu.

Politização

Já a microbiologista Natália Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência (ICQ), da Universidade de São Paulo (USP), ressaltou que existem vários tipos de estudos científicos que têm sido reportados para tentar validar o uso do chamado kit covid ou tratamento precoce, que causaram controvérsia no Brasil. Segundo ela, os melhores estudos nessa área mostram que vários componentes desse kit já foram desmentidos. “Não é que não existem evidências ainda; é que já existem evidências de que esses medicamentos não funcionam. Para cloroquina e hidroxicloroquina, nós temos mais de 30 trabalhos feitos no padrão ouro que mostram que esses medicamentos não servem para covid-19. Para ivermectina, nós temos trabalhos também que demonstram que não serve e uma série de trabalhos que são muito malfeitos e muito inconclusivos. Infelizmente, muitos médicos acabam se fiando nisso”, criticou.

A pesquisadora defendeu que a ciência vem para ficar de mãos dadas com a Medicina e com a saúde pública, e não para antagonizá-la. “A ciência serve para embasar a medicina, para que médicos tenham a tranquilidade de receitar medicamentos que eles sabem que passaram por esses testes e que, por isso, por haver uma base científica, podem receitar”, acrescentou.

Para a especialista o Brasil não precisa de posturas públicas que confundam orientações sanitárias; “Nós não precisamos de que a tragédia da pandemia seja utilizada como mecanismo de busca de poder, ou seja, politizada; nós não precisamos de que empresas patrocinem a publicidade do kit covid; não precisamos de posturas públicas alarmistas. Precisamos, sim, de transparência. Precisamos de informação”, defendeu.

Natália Pasternak apontou a municipalização das condutas para evitar a disseminação do vírus como um erro. Para a especialista, o ideal seria que as medidas de distanciamento social atingissem micro e macrorregiões onde haja a circulação das pessoas. Ainda segundo ela, não há sentido, numa região metropolitana, determinado prefeito não fazer o distanciamento, pois essa conduta pode atrapalhar muito a eficácia da medida. Então, nós temos que ter ações mais conjuntas. A municipalização é um direito, mas a descentralização tem limites para sua eficiência”, ponderou.

Outros medicamentos

Os senadores ouviram ainda as considerações da doutora Margareth Dalcomo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz ( Fiocruz). A especialista condenou a utilização de alguns  fármacos, que considerou estarem sendo usados de forma “arbitrária” no tratamento do novo coronavírus. Segundo ela, essas drogas não passam de “saquinhos da ilusão”. “São antibióticos que não têm a menor indicação para uma doença que é viral – antibiótico é remédio usado em doença causada por bactéria –, misturando com vitaminas, com zinco, com corticosteroides, que é um medicamento que só tem indicação em casos específicos de covid-19, com critério médico abalizado naturalmente, e isso mais com anticoagulante, o que piora mais ainda a situação. Anticoagulante também tem indicação na covid-19, porém deve ser usado criteriosamente a partir da avaliação de determinados marcadores clínicos da covid, com os quais nós estamos muito acostumados a lidar”, avaliou.

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Link

Continue lendo

TENDÊNCIA